Tipo TCTribMunicipal do leiaute 1.01, em tiposComplexos_v1.01.xsd.
| Campo | XML | Tipo | Ocorrência | Descrição |
|---|---|---|---|---|
trib_issqn | tribISSQN | TSTribISSQN | 1 | Tributação do ISSQN sobre o serviço prestado: 1 - Operação tributável; 2 - Imunidade; 3 - Exportação de serviço; 4 - Não Incidência; |
c_pais_result | cPaisResult | TSCodPaisISO | 0..1 | Código do país onde se verficou o resultado da prestação do serviço para o caso de Exportação de Serviço.(Tabela de Países ISO) |
tp_imunidade | tpImunidade | TSTipoImunidadeISSQN | 0..1 | Identificação da Imunidade do ISSQN – somente para o caso de Imunidade. Tipos de Imunidades: 0 - Imunidade (tipo não informado na nota de origem); 1 - Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros (CF88, Art 150, VI, a); 2 - Templos de qualquer culto (CF88, Art 150, VI, b); 3 - Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei (CF88, Art 150, VI, c); 4 - Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão (CF88, Art 150, VI, d); 5 - Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. (CF88, Art 150, VI, e); |
exig_susp | exigSusp | Nfse.Schema.V1_01.TCExigSuspensa | 0..1 | Informações para a suspensão da Exigibilidade do ISSQN |
bm | BM | Nfse.Schema.V1_01.TCBeneficioMunicipal | 0..1 | Tributação do ISSQN sobre o serviço prestado: 1 - Operação tributável; 2 - Exportação de serviço; 3 - Não Incidência; 4 - Imunidade; |
tp_ret_issqn | tpRetISSQN | TSTipoRetISSQN | 1 | Tipo de retencao do ISSQN: 1 - Não Retido; 2 - Retido pelo Tomador; 3 - Retido pelo Intermediario; |
p_aliq | pAliq | TSDec1V2 | 0..1 | Valor da alíquota (%) do serviço prestado relativo ao município sujeito ativo (município de incidência) do ISSQN. Se o município de incidência pertence ao Sistema Nacional NFS-e a alíquota estará parametrizada e, portanto, será fornecida pelo sistema. Se o município de incidência não pertence ao Sistema Nacional NFS-e a alíquota não estará parametrizada e, por isso, deverá ser fornecida pelo emitente. |
Summary
Functions
Lê o elemento, na árvore do Saxy.SimpleForm, como este struct e valida o resultado.
Escreve o struct já validado como o elemento tag, na forma canônica. Os extra_attributes,
como as declarações de namespace, saem antes dos atributos do struct.
Converte attrs (mapa, lista de palavras-chave ou o próprio struct, também nos campos
aninhados) neste struct e valida o resultado. As regras estão em Nfse.Schema.Runtime.
Valida o struct contra o XSD e devolve cada erro com o caminho do campo.
Types
@type t() :: %Nfse.Schema.V1_01.TCTribMunicipal{ bm: Nfse.Schema.V1_01.TCBeneficioMunicipal.t() | nil, c_pais_result: String.t() | nil, exig_susp: Nfse.Schema.V1_01.TCExigSuspensa.t() | nil, p_aliq: Decimal.t() | nil, tp_imunidade: String.t() | nil, tp_ret_issqn: String.t() | nil, trib_issqn: String.t() | nil }
Functions
@spec decode(Saxy.SimpleForm.t()) :: {:ok, t()} | {:error, Nfse.Error.t()}
Lê o elemento, na árvore do Saxy.SimpleForm, como este struct e valida o resultado.
@spec encode(t(), String.t(), [Nfse.Schema.Runtime.attribute()]) :: iodata()
Escreve o struct já validado como o elemento tag, na forma canônica. Os extra_attributes,
como as declarações de namespace, saem antes dos atributos do struct.
@spec new(map() | keyword() | t()) :: {:ok, t()} | {:error, Nfse.Error.t()}
Converte attrs (mapa, lista de palavras-chave ou o próprio struct, também nos campos
aninhados) neste struct e valida o resultado. As regras estão em Nfse.Schema.Runtime.
@spec validate(t()) :: :ok | {:error, Nfse.Error.t()}
Valida o struct contra o XSD e devolve cada erro com o caminho do campo.